Brasil contra a impunidade - PEC 37

O Plenário da Câmara Federal deve votar em breve a Proposta de Emenda à Constituição nº 37. O projeto, conhecido como PEC da Impunidade, pretende tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira. Na prática, se aprovada, a emenda praticamente inviabilizará investigações contra o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos.

Os grandes escândalos sempre foram investigados e denunciados pelo Ministério Público, que atua em defesa da cidadania de forma independente. A PEC 37 atenta contra o regime democrático, a cidadania e o Estado de Direito e pode impedir também que outros órgãos realizem investigações, como a Receita Federal, a COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o TCU (Tribunal de Contas da União), as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), entre outros.

Em todo o mundo, apenas três países vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda.

A PEC 37 poderá ser votada em plenário pela Câmara dos Deputados a qualquer momento. Se você também não quer deixar que esse retrocesso aconteça em nosso país, manifeste-se! Defenda a sociedade brasileira e ajude nessa luta contra o crime e a impunidade!

Por que o MP é contra a PEC 37?

 

 O Ministério Público não quer substituir as instituições policiais no trabalho de polícia judiciária, nem pretende competir com as polícias. Quer apenas garantir que a Constituição Federal seja respeitada e que o MP possa realizar o controle externo da atividade policial e o controle da gestão pública. O Ministério Público defende a possibilidade de atuar em investigações como as que envolvem agentes públicos e agentes políticos, principalmente nos casos de corrupção e de lesão aos cofres públicos, em casos de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, dentre outros em que a atuação institucional possa fazer diferença.

 A PEC 37 retira a possibilidade de que instituições como o Ministério Público, COAF, Receita Federal, Ibama, Previdência Social, Polícia Militar, entre outros órgãos do Estado, façam investigações criminais;

- A emenda enfraquece o combate à criminalidade organizada e à corrupção;

- A Constituição prevê que somente o Ministério Público pode ajuizar as ações em crimes de ação penal pública. É o MP o destinatário da investigação feita pela polícia e só ele pode propor a denúncia para julgamento pelo Poder Judiciário. Em outras palavras, para que uma denúncia criminal possa ser ajuizada, a polícia necessariamente tem que encaminhar a investigação ao MP, que analisará as provas e fará a denúncia; ou determinará complementação de provas; ou, ainda, seu arquivamento, em caso de falta de indícios da autoria ou de prova da materialidade do crime. Se é ao MP que deve ser endereçada a investigação feita pela polícia, é incoerente que a instituição que deve proteger a sociedade e promover a persecução criminal seja impedida de apurar e de investigar por si própria, nos casos em que achar necessário. Quem decide sobre denunciar à Justiça ou não, não pode ser impedido de atuar na fase preliminar, que é investigar (suplementarmente).

- Como parte autora do processo penal, o Ministério Público tem a obrigação de provar a acusação que faz. O juiz, quando absolve um réu por falta de provas, jamais diz que a polícia não cumpriu seu dever de provar (até porque ela não é parte no processo), mas que o MP não o cumpriu. Se o MP é parte da ação e tem todo o ônus, ou seja, o encargo, o dever de provar o crime, nada mais lógico do que autorizá-lo a buscar a prova, quando necessário. A ser aprovada a PEC 37, ficando o MP totalmente dependente da investigação da polícia, seria como dizer: "o MP tem o dever de provar, mas não pode buscar a prova; se a polícia trouxer para ele, ótimo; caso contrário, problema do MP". O fato é que o problema não será apenas do Ministério Público, mas da sociedade, que pode assistir criminosos ficarem impunes quando houver, por exemplo, problemas na investigação, sem a possibilidade dessa apuração ser complementada com o trabalho investigatório do MP.

- As polícias integram o Poder Executivo, federal ou estadual, e não têm a prerrogativa da inamovibilidade, que têm os membros do MP. O Ministério Público é um órgão independente e o promotor que investiga um caso não pode ser afastado dessa investigação por nenhuma autoridade. Um delegado, por exemplo, pode ser transferido quando seu superior achar conveniente.

- Apenas três países em todo o mundo vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda.

- A PEC vai contra decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a investigação pelo MP.

- Vai na contramão de tratados internacionais assinados pelo Brasil.

- Gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal.

- Enfraquece as instituições e desconsidera o interesse da sociedade e de cada cidadão, individualmente, que não teria a quem recorrer em caso de omissões da polícia.

Videos contra PEC 37:

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Os benefícios do Jiu-Jitsu

De uns tempos para cá, proliferam academias das mais variadas lutas orientais: Judô, Karatê, Kung-fu, Taekwondo, Aikido, Boxe Tailandês, entre outras. A verdade, porém, é que todas essas lutas foram desenvolvidas com base no antigo Jiu-Jitsu, composto de 113 estilos, dos quais somente 64 são conhecidos em nossos dias. No tempo dos samurais, o Jiu-Jitsu poderia ser praticado em pé ou no chão, e com qualquer tipo de vestuário. 

Da parte de desequilíbrio e quedas do Jiu-Jitsu, por exemplo, nasceu o Judô. Dos golpes traumáticos (ATEMI) nasceram o Karatê, Taekwondo e Kung-fu, e também o Aikido, que é parte das torções extraídas do Jiu-Jitsu.

O Brazilian Jiu-Jitsu, desenvolvido pelos irmãos Gracie para que indivíduos franzinos pudessem derrotar oponentes muito mais fortes do que eles, é hoje a arte marcial com maior crescimento em número de praticantes do mundo, e vem ganhando adeptos em todos os continentes. Grande parte desse sucesso deve-se também ao trabalho da família Gracie na popularização e disseminação da arte suave, atingindo os mais diferentes públicos e idades. 

Outro fator a levar em conta é o baixo impacto dessa arte marcial, tendo em vista que não utiliza golpes traumáticos como socos e chutes, e sim golpes baseados em alavancas, que utilizam a força de seu adversário contra ele mesmo, o que torna a prática desse esporte muito segura em qualquer faixa etária. Além disso, a diversidade de movimentos e técnicas tornam as aulas prazerosas e possibilitam que se trabalhe músculos de todo o corpo. Normalmente, um praticante intermediário chega a queimar 750 Kcal/H. Em níveis mais avançados, pode-se perder até 1.500 Kcal/aula.

O Brazilian Jiu-Jitsu é indicado para toda e qualquer pessoa que procure um esporte que trabalhe simultaneamente o físico e mental. Como num jogo de xadrez humano, esse esporte intelectualizado requer alto nível de concentração e astúcia. Seus movimentos obedecem uma ordem crescente de controle, e permitem que indivíduos mesmo fisicamente mais fracos se defendam de qualquer agressão sem precisar utilizar da força bruta e violência. Essa possibilidade se dá através dos princípios da alavanca, introduzidos no esporte por Carlos e Hélio Gracie. Com conhecimento e técnica, um bom lutador de Jiu-Jitsu nada mais faz que utilizar a força e a imprudência do adversário contra ele próprio.

A prática regular do Jiu-Jitsu torna as pessoas menos suscetíveis aos inúmeros males da vida moderna: diminui o stress, aumenta a auto-estima, a auto-confiança e desenvolve o caráter. Seu aprendizado é recomendado por médicos, psicólogos e educadores, como integrante da educação, paleativo de tensões psíquicas e fator de desenvolvimento físico.

Criança e o jovens, vítimas maiores da insegurança e dos temores, bem depressa aprendem a ter confiança em si mesmos e passam a ter maior desenvolvimento nos estudos, nos esportes em geral e até mesmo no relacionamento familiar. Isso é válido também para os adultos, pois a auto-confiança é fator decisivo no sucesso em qualquer ramo da atividade humana.

Mesmo sendo um esporte individual, todo o treino é desenvolvido em equipe, e são nossos atletas que fazem da nossa academia o que ela é. Numa aula de Jiu-Jitsu, ninguém treina sozinho e todos podem participar e contribuir para o crescimento do grupo.

As aulas podem sempre ser adaptadas à sua idade ou condição física. Não é necessário ser um atleta ou um jovem para começar a treinar.

Além dos benefícios psíquicos, o Jiu-Jitsu ajuda a aumentar a capacidade cardiovascular, evitando riscos futuros de problemas cardíacos ou respiratórios. Ajuda na perda de peso, transformando tecido adiposo em massa muscular, e definir músculos como braços, abdômem e quadril. Acelera o metabolismo e melhora a coordenação motora e reflexos.

Academia de Jiu Jitsu

Professora: Innes Faleiro

Faixa: Preta 4° grau

Grupo: Gracie Barra

Aparecida de Goiânia - GO

 

Confederação Brasileira de Jiu Jitsu

Confederação Centro-Oeste de Jiu Jitsu (Goiás)

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Brasileira de 20 anos leiloa virgindade na net

Como a maioria das adolescentes, Catarina também sonhava ter a primeira experiência sexual com um grande amor. Hoje, aos 20 anos de idade, cansou de esperar e está leiloando a virgindade na internet. Os lances começaram ontem e, já no primeiro dia, a oferta chegou a 35 mil dólares australianos (aproximadamente R$ 74,5 mil).

Catarinense, ela trancou a faculdade de educação física para participar de um projeto de documentário idealizado pelo diretor australiano Justin Sisely. Durante mais de um ano, o documentarista recrutou virgens, homens e mulheres, na Austrália, mas decidiu ampliar as buscas. A brasileira se candidatou e ganhou a vaga. "Vejo isso como um negócio. Tenho a oportunidade de viajar, fazer parte de um filme e conseguir uma gratificação com isso", explicou. Além dos 20 mil dólares australianos (R$ 42,6 mil) que recebeu na assinatura do contrato, todo o valor do maior lance vencedor ficará com a estudante.

O projeto enfrenta problemas na Austrália por causa das leis relacionadas à prostituição, mas a brasileira se defende: "Muita gente encontra desconhecidos nos bares, transa na mesma noite e nem lembra mais no outro dia; outros perdem a virgindade com namorados e depois as coisas mudam. Para mim, o mais importante na vida é não prejudicar ninguém".

As primeiras filmagens foram feitas no Brasil. Durante seis meses, uma equipe entrevistou família e amigos e acompanhou a rotina da estudante, que tem o apoio da mãe. "O assunto é polêmico, mas eu acredito no projeto. Eles são virgens e eu quero mostrar a transformação e o desenvolvimento emocional desses jovens", afirmou o diretor. Intitulado Virgins Wanted, o documentário terá duração de uma hora e meia. O russo de 23 anos Alex Stepanov, que também está leiloando a virgindade, é outro protagonista do filme.

Os lances estão sendo feitos no site que leva o nome do projeto, mas há regras para os interessados. Além de apresentarem exames médicos e a ficha policial, os vencedores não podem beijar os virgens, realizar fetiches ou fantasias eróticas, nem usar acessórios durante a atividade sexual. Felação e o uso de bebidas alcoólicas, telefones celulares e equipamentos de gravação também não são permitidos. Um certificado de consumação do ato será entregue ao comprador, que é proibido de convidar outras pessoas para a relação. O leilão termina dia 15 de outubro.

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Explosão em refinaria mata 26 na Venezuela

Uma explosão no complexo de refinarias de gás e petróleo em Paranaguá, o principal da Venezuela e um dos maiores do mundo, deixou 26 mortos e mais de 80 feridos. Segundo o vice-presidente, Elías Jaua, que se deslocou para acompanhar a situação da maior refinaria do país, localizada no Estado Falcón, a maioria dos mortos é de militares da Guarda Nacional Bolivariana (17) e deles é um menino de 10 anos.

As causas do acidente estão sendo investigadas, há suspeita que vazamento de gás que provocou explosão na zona de tanques de gás da refinaria Amuay, a maior das três que formam o complexo.

O ministro de Energia e Petróleo da Venezuela, Rafael Ramírez, disse que "foi uma explosão na área de armazenamento, produto de um vazamento de gás que, pelas condições climáticas que reinavam, ficou acumulado na área e, diante de uma fonte de ignição, explodiu".

A refinaria se encontra numa zona residencial e com comércios, onde moram trabalhadores do complexo com seus familiares, assim como famílias pobres que se instalaram nas áreas periféricas.

Chávez decreta luto nacional

O presidente Hugo Chávez decretou luto nacional em função da tragédia. "Decidi decretar um luto nacional de três dias porque isso afeta a todos nós, a grande família venezuelana, civil e militar", declarou o presidente durante um contato telefônico com membros de seu gabinete presentes no local dos fatos.

Chávez também transmitiu seu pesar aos familiares dos falecidos e fez um apelo para que a população fique "alerta e calma porque, em meio à tragédia, o perigo maior foi controlado".

"Ordenei uma investigação profunda sobre estes fatos e sobre suas causas. É preciso determinar causas, efeitos e tomar decisões que precisarem ser tomadas", acrescentou.

Cerca de 80 bombeiros especializados da estatal Petróleos de Venezuela (PDVSA) continuam posicionados no lugar.

Depois da explosão, foi realizada uma parada programada da atividades do complexo, que deve voltar a funcionar dentro de dois dias, afirmou o ministro do setor.

Ramírez disse ainda que existem hidrocarbonetos suficientes armazenados para garantir o abastecimento do mercado interno. A refinaria de Amuay, que faz parte do Centro de Refinamento Paraguaná, e a maior deste país petroleiro e processa 645.000 barris de petróleo por dia. Segundo o site da PDVSA, o Centro de Refinamento de Paraguaná cobre mais de 60% da demanda de combustível da Venezuela.

A Venezuela - primeiro produtor de petróleo na América do Sul e quinto exportador mundial - produz em média três milhões de barris diários (mbd), segundo dados oficiais, apesar de a Opep afirmar que a oferta de petróleo do país é de 2,3 mbd.

A Opep certificou em 2011 que a Venezuela tem as maiores reservas mundiais de petróleo, com 296,5 bilhões de barris, acima das da Arábia Saudita, o país com maior capacidade de refino.

Em março passado, as autoridades venezuelanas informaram que esta cifra aumentou para 297,57 bilhões de barris.

 

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SENADOR CASSADO - Demóstenes reassume cargo de procurador de Justiça

Um dia depois de ter o mandato de senador cassado pelo Senado, Demóstenes Torres reassumiu nesta quinta-feira (12/7) o cargo de procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás. Ele estava licenciado desde 1999, quando se candidatou pela primeira vez ao Senado.

Demóstenes pôde voltar ao Ministério Público porque é membro do órgão desde maio de 1987, antes da promulgação da Constituição Federal atual. Sendo assim, ele podia se licenciar do cargo para se candidatar. Pela regra atual, ocupantes de cargos públicos devem se exonerar para participar de eleições.

Com isso, Demóstenes volta a receber salário de procurador, que em Goiás é de R$ 22 mil, mais benefícios. O ex-senador não é alvo de procedimento administrativo para apurar sua conduta no MP. Entretanto, a Corregedoria-Geral do MP goiano cogita instaurar procedimento disciplinar para apurar eventual falta funcional.

O mandato de senador de Demóstenes foi cassado por conta de suas relações com o empresário Carlinhos Cachoeira. A acusação é de que ele usou do cargo para beneficiar os interesses do amigo, lobista do jogo no Congresso.

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fonte: UOL

Identificado o soldado americano suspeito de assassinar 16 afegãos

Washington, 16 mar (EFE).- O soldado americano suspeito de assassinar 16 civis afegãos no final de semana passado foi identificado nesta sexta-feira como Robert Bales e é esperado na base de Fort Leavenworth, no Kansas (Estados Unidos). Fontes militares que pediram anonimato confirmaram a identidade do suspeito a várias emissoras de televisão, que revelaram que o sargento tem 38 anos, uma mulher e dois filhos, de 3 e 4 anos. 

Bales, nascido em Ohio, foi transferido na quarta-feira passada do Afeganistão ao Kuwait, onde esteve em prisão preventiva para garantir sua integridade, e ainda não foi acusado oficialmente. A expectativa é que o suspeito chegue hoje à base militar do Kansas, segundo antecipou à "CNN" seu advogado, John Henry Browne. 

O advogado destacou que seu cliente é um soldado com histórico "exemplar", foi ferido e condecorado no Iraque, onde sofreu traumatismo cerebral e perdeu parte de um pé e mesmo assim foi enviado de novo à frente de batalha. "Não entendo por que voltaram a enviá-lo ao Afeganistão", afirmou o advogado, frisando que em suas conversas com os parentes de Bales deduziu que eles não esperavam que o soldado voltasse à batalha e o próprio não queria ir. 

O suspeito alistou-se nas Forças Armadas uma semana depois dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, porque "sentia que era seu dever defender os EUA", declarou Browne. Segundo disse na quinta-feira um alto funcionário americano ao jornal "The New York Times", o soldado consumiu álcool antes do massacre e lutava contra o estresse e tensões com sua mulher, embora de acordo com Browne não existisse problemas entre o casal. 

A esposa, que segundo o advogado se encontra em estado de choque após o fato, e os dois filhos do soldado foram transferidos por motivos de segurança à base de Lewis-McChord, no estado de Washington, à qual pertence o militar. Antes, residiam na localidade de Lake Tapps, a cerca de 30 quilômetros da base, onde os vizinhos lhes descreveram como uma "família feliz". 

O histórico judicial de Bales, consultado pelo "The New York Times", revela que foi o soldado foi acusado de assalto em 2002 e de atingir um automóvel estacionado e fugir em 2008, mas ambas as acusações não foram à frente. A identificação do soldado coincidiu com as críticas do presidente afegão, Hamid Karzai, que acusou nesta sexta-feira os Estados Unidos de não cooperarem com a delegação que ele enviou à província de Kandahar para investigar o caso. 

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fonte: R7

Cientistas criam esperma em laboratório

Cientistas alemães e israelitas estão a fazer crescer esperma de rato em laboratório. Esta experiência pode, muito em breve, ser feita com esperma humano de forma a tratar problemas de infertilidade.

O desenvolvimento de esperma em laboratório, em curso desde o ano passado, pode ser, para muitos homens inférteis, uma esperança de conseguirem ter filhos sem recorrer a um doador anônimo.

O mecanismo de produção de espermatozóides a partir de células reprodutivas masculinas é um dos processos mais complexos do organismo humano e que pode chegar a demorar um mês no interior dos testículos. Daí que, até agora, tenha sido tão difícil reproduzir este processo em laboratório.

Os cientistas tentaram recriar um ambiente semelhante ao das glândulas reprodutoras masculinas, utilizando células germinativas responsáveis pela produção de espermatozoides.

O professor Mahmoud Huleihel, da Universidade de Israel, diz que "depois desta experiência ter sido bem sucedida, é apenas uma questão de tempo até conseguirem fazer crescer esperma masculino humano em laboratório."

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fonte: IG

Programadores quebram protocolo do 'Siri', assistente do iPhone 4S

Desenvolvedores de aplicativos para smartphone da Applidium conseguiram estudar e entender o protocolo "Siri", usado pelo reconhecimento de voz do iPhone 4S. Com a descoberta, eles afirmam que seria possível usar o Siri em um iPad ou até mesmo em um aparelho Android, concorrente do iPhone.

O áudio inteiro gravado para ser reconhecido pelo "Siri" é enviado para um servidor da Apple junto com um identificador relacionado a cada aparelho. Isso significa que, para ser usado em um iPad ou Android, ainda seria preciso ter uma chave única que está disponível apenas para usuários do iPhone 4S.

O protocolo usado pelo "Siri" é parecido com o HTTP – o mesmo protocolo usado para páginas web –, mas com algumas diferenças. O conteúdo da transmissão é compactado com Zlib e codificado com o codec Speex, um formato de áudio gratuito e livre feito para chamadas VoIP.

Para descobrir isso, os especialistas da Applidium tiveram de montar um servidor HTTPS falso e adicionar um certificado também falso ao iPhone 4S. Sem isso, a transmissão estaria completamente embaralhada e não seria possível analisar os dados enviados e recebidos pelo iPhone.

A Applidium disponibilizou uma série de ferramentas para que outros programadores e pesquisadores possam analisar o tráfego do "Siri" e até usá-lo em outros dispositivos. A empresa não divulgou um identificador de iPhone 4S, no entanto, que é necessário para conseguir usar o serviço.

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fonte: G1

Estudo diz que o seu QI pode mudar na adolescência

Foi publicada nesta quarta-feira uma pesquisa britânica pela revista Nature mostrando que o QI pode mudar, mas a mudança de acordo com os pesquisadores ocorrre durante a adolescência, não só na nota obitida, como também na estrutura do cérebro.

Para quem não sabe, QI quer dizer, quociente de inteligência, teste que mede a capacidade intelectual de uma pessoa, até então considerado inalterado durante toda a vida, a descoberta mostra agora que esse valor pode sim variar durante a adolescência e isso pode causar impacto na área.

Os pesquisadores britânicos testaram 33 adolescentes em dois momentos diferentes, um em 2004, quando a maioria deles tinha entre 12 e 16 anos, sendo assim submetidos a testes de QI e tambéma testes de ressonância magnética, para análise de estrutura do cérebro. Já o outro momento da pesquisa, ocorreu em 2008, quando os mesmos jovens tinham entre 16 e 20 anos de idade e foram eles submetidos aos mesmos testes e ambos comparados entre si.

Daí a surpresa, a diferença entre as notas obtidas nos testes chegaram a 20 pontos para mais ou para menos. Um dos pesquisadores da Universidade College, de Londres, na Inglaterra, Cathy Price, comentou o resultado; "Nós encontramos uma correlação clara entre essas mudanças no desempenho e as mudanças na estrutura do cérebro, então podemos dizer com alguma certeza que essas mudanças no QI são reias", afirma Price.

De acordo com os pesquisadores, para serem sanadas todas as dúvidas que ainda pairam neste estudo, novas pesquisas deverão ser feitas para descobrir o que realmente causa as mudanças no QI e no cérebro, para daí determinar se essas mudanças continuam durante a fase adulta.

fonte: Oficina da Net

Polícia sugeriu que estudante que furtou ônibus seja internado, diz advogado

Segundo advogado, estudante sofre de problemas psiquiátricos há mais de um ano. Pedro Henrique Garcia foi levado para carceragem

O escritório de advocacia que defende o estudante de Direito Pedro Henrique Garcia de Sousa Correia, de 24 anos, informou nesta segunda-feira (19) que a Polícia Civil sugeriu à Justiça a transferência do universitário para um hospital psiquiátrico do Estado.

Pedro furtou um ônibus na manhã de ontem (18) no Terminal Rodoviário Alvorada, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, após sair de uma festa à fantasia. Ele percorreu cerca de 20 km, foi perseguido por policiais e colidiu com pelo menos sete carros. Foi parado apenas na rua Voluntários da Pátria, em Botafogo, na zona sul.

O estudante foi removido hoje para a carceragem da Polinter, no Grajaú, na zona norte. Segundo um advogado do escritório ouvido pelo iG, a Justiça ainda não decidiu se vai atender a sugestão da polícia.

O advogado afirmou que Pedro sofre de problemas psiquiátricos há pelo menos um ano. Ele disse que o delegado responsável pelo caso entendeu que, diante do quadro apresentado pelo universitário, a prisão preventiva poderia ser substituída por uma internação. O iG ainda não conseguiu contato com o delegado Bruno Gilaberte, responsável pelo caso.

O universitário responderá a cinco crimes: furto, lesão corporal grave, lesão corporal leve, tentativa de homicídio e resistência à prisão. Um idoso de 67 anos foi vítima de um dos acidente provocados por Pedro Henrique e continua internado.

O advogado informou ainda que um exame preliminar feito duas horas após o fato não indicou que o estudante estivesse sob efeito de álcool ou drogas quando furtou o ônibus. Ele disse, no entanto, que a análise foi feita apenas pelo critério visual e que Pedro não fez o exame de urina.

fonte: IG