Brasil contra a impunidade - PEC 37

O Plenário da Câmara Federal deve votar em breve a Proposta de Emenda à Constituição nº 37. O projeto, conhecido como PEC da Impunidade, pretende tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira. Na prática, se aprovada, a emenda praticamente inviabilizará investigações contra o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos.

Os grandes escândalos sempre foram investigados e denunciados pelo Ministério Público, que atua em defesa da cidadania de forma independente. A PEC 37 atenta contra o regime democrático, a cidadania e o Estado de Direito e pode impedir também que outros órgãos realizem investigações, como a Receita Federal, a COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), o TCU (Tribunal de Contas da União), as CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), entre outros.

Em todo o mundo, apenas três países vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda.

A PEC 37 poderá ser votada em plenário pela Câmara dos Deputados a qualquer momento. Se você também não quer deixar que esse retrocesso aconteça em nosso país, manifeste-se! Defenda a sociedade brasileira e ajude nessa luta contra o crime e a impunidade!

Por que o MP é contra a PEC 37?

 

 O Ministério Público não quer substituir as instituições policiais no trabalho de polícia judiciária, nem pretende competir com as polícias. Quer apenas garantir que a Constituição Federal seja respeitada e que o MP possa realizar o controle externo da atividade policial e o controle da gestão pública. O Ministério Público defende a possibilidade de atuar em investigações como as que envolvem agentes públicos e agentes políticos, principalmente nos casos de corrupção e de lesão aos cofres públicos, em casos de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, dentre outros em que a atuação institucional possa fazer diferença.

 A PEC 37 retira a possibilidade de que instituições como o Ministério Público, COAF, Receita Federal, Ibama, Previdência Social, Polícia Militar, entre outros órgãos do Estado, façam investigações criminais;

- A emenda enfraquece o combate à criminalidade organizada e à corrupção;

- A Constituição prevê que somente o Ministério Público pode ajuizar as ações em crimes de ação penal pública. É o MP o destinatário da investigação feita pela polícia e só ele pode propor a denúncia para julgamento pelo Poder Judiciário. Em outras palavras, para que uma denúncia criminal possa ser ajuizada, a polícia necessariamente tem que encaminhar a investigação ao MP, que analisará as provas e fará a denúncia; ou determinará complementação de provas; ou, ainda, seu arquivamento, em caso de falta de indícios da autoria ou de prova da materialidade do crime. Se é ao MP que deve ser endereçada a investigação feita pela polícia, é incoerente que a instituição que deve proteger a sociedade e promover a persecução criminal seja impedida de apurar e de investigar por si própria, nos casos em que achar necessário. Quem decide sobre denunciar à Justiça ou não, não pode ser impedido de atuar na fase preliminar, que é investigar (suplementarmente).

- Como parte autora do processo penal, o Ministério Público tem a obrigação de provar a acusação que faz. O juiz, quando absolve um réu por falta de provas, jamais diz que a polícia não cumpriu seu dever de provar (até porque ela não é parte no processo), mas que o MP não o cumpriu. Se o MP é parte da ação e tem todo o ônus, ou seja, o encargo, o dever de provar o crime, nada mais lógico do que autorizá-lo a buscar a prova, quando necessário. A ser aprovada a PEC 37, ficando o MP totalmente dependente da investigação da polícia, seria como dizer: "o MP tem o dever de provar, mas não pode buscar a prova; se a polícia trouxer para ele, ótimo; caso contrário, problema do MP". O fato é que o problema não será apenas do Ministério Público, mas da sociedade, que pode assistir criminosos ficarem impunes quando houver, por exemplo, problemas na investigação, sem a possibilidade dessa apuração ser complementada com o trabalho investigatório do MP.

- As polícias integram o Poder Executivo, federal ou estadual, e não têm a prerrogativa da inamovibilidade, que têm os membros do MP. O Ministério Público é um órgão independente e o promotor que investiga um caso não pode ser afastado dessa investigação por nenhuma autoridade. Um delegado, por exemplo, pode ser transferido quando seu superior achar conveniente.

- Apenas três países em todo o mundo vedam a investigação do MP: Quênia, Indonésia e Uganda.

- A PEC vai contra decisões dos Tribunais Superiores, que já garantem a investigação pelo MP.

- Vai na contramão de tratados internacionais assinados pelo Brasil.

- Gera insegurança jurídica e desorganiza o sistema de investigação criminal.

- Enfraquece as instituições e desconsidera o interesse da sociedade e de cada cidadão, individualmente, que não teria a quem recorrer em caso de omissões da polícia.

Videos contra PEC 37:

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Rejeitadas por parceiras, moscas buscam consolo no álcool, diz estudo

Sexo libera substância química que reduz procura pela bebida.

Pesquisa foi publicada pela revista 'Science'.

Uma mosca entra no bar, chama o garçom e diz: “para matar a tristeza, só mesa de bar". A cena é surreal, mas tem algum fundamento científico – exceto pelo fato de que ainda não há estudos mostrando que moscas sejam fãs de Reginaldo Rossi.

Mas há sim uma pesquisa que mostra que o álcool é uma saída, ou pelo menos um consolo, para a dor de cotovelo na espécie  – onde quer que esteja o cotovelo de uma mosca.

A experiência que chegou a essa conclusão foi feita nos laboratórios da Universidade da Califórnia em São Francisco, nos EUA. As moscas macho foram separadas em dois grupos – um deles foi colocado ao lado de fêmeas virgens, que permitem a cópula, e o outro teve contato com fêmeas arredias.

Depois, os insetos puderam optar entre dois tipos de alimentos – com ou sem álcool. Foi quando os cientistas descobriram que as moscas rejeitadas gostam da bebida alcoólica – bem mais do que as que conseguiram sexo.

Acontece que o sexo eleva o nível de uma substância chamada “neuropeptídeo F”, ligada ao chamado sistema de recompensa do cérebro. Quanto menor esse nível, maior a chance de que a mosca consuma álcool.

Como se trata de uma relação química, a descoberta pode ser desenvolvida a ponto de explicar mecanismos do alcoolismo em humanos. A pesquisa foi divulgada pela “Science”, uma das mais prestigiadas revistas científicas do mundo, nesta quinta-feira (15).

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fonte: G1

Mega-Sena da Virada transforma lotérica em centro de peregrinação

Uma das apostas que levaram o prêmio foi feita em lotérica perto da Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém

A lotérica onde foi realizada uma das apostas premiadas da Mega-Sena da Virada virou centro de peregrinação de curiosos em Belém, no Pará. Além de abrigar a aposta milionária, a lotérica “Pé Quente” chamou a atenção por um ingrediente extra: fica perto da Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, onde é realizado anualmente o Círio de Nazaré - uma das maiores celebrações religiosas do mundo.

O prêmio da Mega-Sena de R$ 177,6 milhões saiu para cinco apostas. Uma de Belém, outra de Russas, no Ceará, outra de Mauá, em São Paulo, outra de Carmo do Cajuru, em Minas Gerais, e uma de Brasília, no Distrito Federal. Cada apostador vai embolsar R$ 35,5 milhões. Até agora, o vencedor da Mega-Sena no Pará ainda não efetuou a retirada do prêmio.

A proprietária da casa lotérica de Belém onde foi realizada uma das apostas premiadas, Aíla Ribeiro, afirmou que houve um crescimento expressivo de curiosos nesta segunda-feira. Todos querem saber informações sobre o novo milionário de Belém. “As pessoas procuram o resultado, conversam sobre o vencedor e especulam quem pode ter sido. Há muita especulação por aqui”, disse a proprietária. “Eu não tenho a mínima ideia de quem tenha sido. Pode ser um apostador antigo, pode ser um eventual. Mas eu também estou curiosa em saber quem ganhou essa bolada”, descreveu.

No bairro Nazaré, também não se fala de outra coisa. Afinal, quem poderia ser esse novo milionário? Na região, especula-se de tudo. Observa-se pessoas que compraram carros novos nesta segunda-feira, gente que começou o ano procurando um novo imóvel ou até pessoas que pretendem dar festas fora de época . “A gente procura alguma informação. Observamos o comportamento dos mais próximos. Vai que o prêmio saiu para algum amigo”, brinca o comerciante Ricardo Almeida.

Após a notícia sobre o bilhete vencedor, houve um crescimento de pessoas que pegaram os volantes de jogos como Mega-Sena e Timemania. “Tem gente que descobriu alguns jogos apenas após procurar pelo vencedor da Mega-Sena da Virada”, disse Ribeiro.

Além desse maior interesse, o fato de o bilhete premiado ter saído de uma lotérica nas proximidades da Basílica de Nossa Senhora de Nazaré aumentou também a fé de muitos paraenses. “Acho que Nossa Senhora abençoou o bilhete”, disse Abraão dos Santos Silva, funcionário da lotérica onde foi feita a aposta vencedora no Pará.

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fonte: IG

Comissão do Senado aprova 'tolerância zero' ao álcool no volante

Pela proposta, a embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, exames clínicos e até mesmo imagens do motorista

A Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) que exige teor zero de álcool para motoristas ao dirigir. A proposta foi aprovada em caráter terminativo na comissão e agora será apreciada na Câmara dos Deputados.

De acordo com a proposta, a caracterização do crime poderá ser obtida por meio de testes de alcoolemia (nível de álcool no sangue), exames clínicos, perícia ou outras formas que permitam certificar, técnica e cientificamente, se o condutor está ou não sóbrio. O uso de prova testemunhal, de imagens e vídeos também será admitido para comprovação de um eventual estado de embriaguez. Até hoje, os motoristas alcoolizados podiam se negam a fazer o teste do bafômetro e, assim, recebiam apenas uma punição administrativa, já que não haveria provas de que estavam dirigindo bêbados.

Ao defender o projeto, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) considerou que o País vive uma "epidemia" de violência no trânsito. Conforme ressaltou, o consumo de álcool é responsável por 40% dos acidentes de trânsito registrados no País. "É preciso refletir se esse não é o momento de evoluir para a tolerância zero contra esse tipo de atitude".

Indicado relator do projeto, o senador Pedro Taques (PDT-MT) defendeu a aprovação da proposta e comentou que a comissão de juristas encarregada pelo Senado de propor novo texto para o Código Penal também já estaria atenta a formas de restringir a associação entre álcool e volante.

Taques acolheu emendas do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) para melhor especificar a punição dos infratores envolvidos em acidentes de trânsito que resultem em lesão corporal grave (reclusão de 3 a 8 anos); gravíssima (reclusão de 6 a 12 anos) e morte (reclusão de 8 a 16 anos). Multas e suspensão ou proibição da permissão para dirigir serão outras penas aplicáveis nas infrações de trânsito por embriaguez.

De acordo com a lei atual, se a quantidade de álcool no sangue for até 0,33 mg por litro de ar expelido, o motorista não responde criminalmente, embora seja multado em R$ 957,70, perca o direito de dirigir por 12 meses e tenha a carteira de habilitação retida. Se a taxa se álcool for superior a 0,34 mg/l, ele responde por crime de trânsito e pode ser condenado de seis meses a três anos de prisão.

Bombom

Como a proposta passa a considerar crime qualquer nível de concentração de álcool no sangue, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) mostrou preocupação de que um condutor retido em uma blitz pudesse ser alvo de inquérito policial simplesmente por ter comido um bombom recheado com licor antes de dirigir. Pedro Taques tranquilizou a senadora afirmando que uma pessoa nessa situação não teria embriaguez comprovada nem em teste de bafômetro nem em exames físicos ou visuais.

Os senadores Sérgio Petecão (PSD-AC) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) também se manifestaram a favor da matéria, que, se não for alvo de recurso para votação pelo plenário do Senado, seguirá direto para a Câmara dos Deputados.

fonte: IG

Cinegrafista morto em favela é homenageado em Copacabana

O cinegrafista da TV Bandeirantes Gelson Domingos, morto durante uma operação no domingo (6), na Favela de Antares, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, foi homenageado no início da noite desta segunda-feira (7), na Praia de Copacabana, na Zona Sul. A ONG Rio de Paz estendeu uma faixa na areia, com a mesagem "O tiro que acertou o seu peito, atingiu os nossos olhos".

O ato foi realizado na altura da Avenida Princesa Isabel, em frente a uma cruz preta de cinco metros de altura que foi colocada em memória à engenheira Patrícia Amieiro, que está desaparecida desde junho de 2008. O cinegrafista da TV Bandeirantes foi atingido no peito por um tiro de fuzil. Durante a ação, ele usava um colete a prova de balas.

Em nota, o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Carlos Costa, expressou a sua solidariedade aos parentes do cinegrafista: "O tiro que acertou o seu peito, atingiu os nossos olhos. Através desses profissionais do jornalismo, podemos ver a injustiça, o crime e a violação de direito que permaneceriam ocultos, caso alguém não empunhasse corajosamente uma câmera, entrando em lugares onde poucos ousam pisar, a fim de nos ajudar a enxergar, sentir e agir", disse ele.

Mais cedo, o delegado titular da Divisão de Homicídios (DH), Felipe Ettore, disse que as imagens do tiroteio feitas pelo cinegrafista Gelson Domingos serão fundamentais para identificar o autor do crime.

"Acreditamos que elas (imagens) são muito importantes para a identificação do autor do disparo que matou o jornalista", disse o delegado, acrescentando que, por enquanto, não pretende ouvir outros jornalistas que estiveram no confronto.

O delegado disse ainda que não tem informações sobre os dois suspeitos presos nesta segunda-feira, por policiais do 27º BPM (Santa Cruz), no trajeto entre as favelas do Rola e de Antares. Um dos detidos, segundo policiais, seria parecido com o suspeito de ter atirado no cinegrafista. Eles foram detidos numa moto, com uma pistola e 400 papelotes de cocaína e levados para a 36ª DP (Santa Cruz).

Agentes da DH foram até lá para ver se conseguem fazer o reconhecimento deles com auxílio de fotografias.

Ao todo, já foram ouvidos no domingo, na DH, 16 policiais do Batalhão de Choque e do Batalhão de Operações Especiais que participaram da operação, o repórter que acompanhava o cinegrafista baleado, e os oito presos maiores de idade detidos em Antares.

Enterro

O repórter Ernani Alves, que estava com Gelson Domigos quando ele foi baleado, falou sobre a morte do colega durante o velório nesta segunda. O cinegrafista usava um colete à prova de balas quando foi atingido.

“Nesse dia, a gente pegou às 4h para fazer a operação. Na verdade, a informação era que o Bope tinha entrado na favela e que o (Batalhão de) Choque fazia o cerco. Se presume que há uma certa segurança, mas claro que sempre há um risco”, disse Ernani.

"Como eu estava deitado no chão, não vi o momento em que ele foi atingido. Jamais queria ter feito essa reportagem. Jamais queria ter passado por isso. Não sei como vou continuar, mas é uma questão de honra. Só vou tirar meu descanso na hora em que o traficante que atirou no Gelson estiver preso e encaminhado pela promotoria para ser condenado”, afirmou.

Ernani afirmou que ele e Gelson eram grandes amigos e que trabalhavam diariamente juntos.

O corpo do cinegrafista foi enterrado por volta das 14h20 desta segunda no Cemitério Memorial do Carmo, no Caju, na Zona Portuária, com uma salva de palmas.

O coronel Frederico Caldas, coordenador de comunicação social Polícia Militar, também lamentou a morte do cinegrafista durante o velório. “O Gelson era muito querido pela corporação, tamanha a proximidade dele com a PM nas operações", afirmou.

Segundo o coronel, a operação em Antares foi planejada após informações do setor de inteligência do Batalhão de Choque. “Os PMs adotaram uma conduta de patrulha, de maneira técnica. Não podemos excluir que houve uma fatalidade mas nenhum policial ou morador foi ferido na operação. Os policiais arriscaram suas próprias vidas para socorrê-lo, mas infelizmente não foi possível”, disse ele.

fonte: G1

Ladrão invade creche e foge do local de biquíni rosa; assista

Um ladrão excêntrico foi flagrado usando um biquíni rosa após invadir uma creche em Indianápolis, no estado de Indiana, nos EUA. O homem entrou no local usando roupas normais, mas resolveu colocar o traje de banho ao encontrá-lo em um dos cômodos.

Logo após ele colocar a roupa de banho o alarme do imóvel  tocou e o ladrão fugiu usando apenas o biquíni rosa. As imagens foram capturadas pelas câmeras de segurança da creche.  As informações são da emissora de TV Fox.

Agentes chegaram no local momentos depois da invasão, mas não encontraram nada suspeito. No dia seguinte, funcionários da creche viram o vídeo e encaminharam para a polícia. O suspeito está sendo procurado.



fonte:  Paraiba.com.br

"Tropa de Elite 2" é escolhido para representar o Brasil no Oscar 2012

"Tropa de Elite 2", do diretor José Padilha, foi o filme escolhido para representar o Brasil no prêmio de melhor filme em língua estrangeira do Oscar 2012, informou nesta terça-feira o Ministério de Cultura.

"Por sua qualidade técnica e artística, Tropa 2 saltou à frente dos outros indicados", anunciou a secretária de Audiovisual, Ana Paula Santana, afirmando que a decisão da comissão de seleção foi unânime.

Escolhido entre 14 filmes, "Tropa de Elite 2" - sequência do longa premiado com o Urso de Ouro no Festival de Berlim (2008) -, retrata a violência e a ação do crime organizado nas favelas do Rio de Janeiro. Sem fugir do contexto, o filme também aborda a corrupção política e policial sob a perspectiva do Bope, batalhão de operações especiais da Polícia Militar do Rio de Janeiro.

Em entrevista à Rede Globo, Padilha se mostrou orgulhoso pela oportunidade, mas se mostrou cauteloso diante da possibilidade de conquistar o prêmio.

"É muito difícil escolher entre todos esses filmes", disse Padilha em referência à qualidade de alguns dos filmes de diferentes países que concorrem na categoria.

No papel do capitão Nascimento, o ator Wagner Moura contribui para dar mais realismo ao filme, que apresenta inúmeras cenas de tiroteios e perseguições.

Apenas dois meses após a estreia nos cinemas, "Tropa de Elite 2" já havia se transformado na produção nacional que mais arrecadou com bilheteira na história do cinema brasileiro, alcançando mais de 10,7 milhões de espectadores.

Para ser o representante brasileiro no Oscar, o filme de Padilha superou, entre outros, "Assalto ao Banco Central", de Marcos Paulo; "As Mães de Chico Xavier", de Glauber Filho e Halder Gomes, e "Lope", de Andrucha Waddington.

fonte: Terra

Polícia sugeriu que estudante que furtou ônibus seja internado, diz advogado

Segundo advogado, estudante sofre de problemas psiquiátricos há mais de um ano. Pedro Henrique Garcia foi levado para carceragem

O escritório de advocacia que defende o estudante de Direito Pedro Henrique Garcia de Sousa Correia, de 24 anos, informou nesta segunda-feira (19) que a Polícia Civil sugeriu à Justiça a transferência do universitário para um hospital psiquiátrico do Estado.

Pedro furtou um ônibus na manhã de ontem (18) no Terminal Rodoviário Alvorada, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, após sair de uma festa à fantasia. Ele percorreu cerca de 20 km, foi perseguido por policiais e colidiu com pelo menos sete carros. Foi parado apenas na rua Voluntários da Pátria, em Botafogo, na zona sul.

O estudante foi removido hoje para a carceragem da Polinter, no Grajaú, na zona norte. Segundo um advogado do escritório ouvido pelo iG, a Justiça ainda não decidiu se vai atender a sugestão da polícia.

O advogado afirmou que Pedro sofre de problemas psiquiátricos há pelo menos um ano. Ele disse que o delegado responsável pelo caso entendeu que, diante do quadro apresentado pelo universitário, a prisão preventiva poderia ser substituída por uma internação. O iG ainda não conseguiu contato com o delegado Bruno Gilaberte, responsável pelo caso.

O universitário responderá a cinco crimes: furto, lesão corporal grave, lesão corporal leve, tentativa de homicídio e resistência à prisão. Um idoso de 67 anos foi vítima de um dos acidente provocados por Pedro Henrique e continua internado.

O advogado informou ainda que um exame preliminar feito duas horas após o fato não indicou que o estudante estivesse sob efeito de álcool ou drogas quando furtou o ônibus. Ele disse, no entanto, que a análise foi feita apenas pelo critério visual e que Pedro não fez o exame de urina.

fonte: IG

Nova de Prisão Preventiva deve liberar mais de 100 mil presos

Milhares de presos, que ainda não foram julgados, devem ser liberados na segunda-feira depois que a nova Lei de Prisão Preventiva entrar em vigor. O benefício será destinado a presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de prisão. 

Em alguns casos, a prisão poderá ser convertida em pagamento de fiança e monitoramento eletrônico. Cerca de 183 mil dos 496 mil presos do Brasil, ainda não tiveram julgamento e há garantia de que não sejam culpados.

Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, a lei diz que é o advogado que vai alegar a aplicação de medidas cautelares para o cliente.  "A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade", explica.

"Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada", disse Walter Nunes, supervisor do Departamento do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça.

Mas o procurador Eugênio Pacelli, que foi relator da comissão responsável pelo projeto de lei do novo Código de Processo Penal, teme que a liberação dos acusados provoque a sensação de insegurança na sociedade. Por outro lado, ele afirma que mais insegura ainda é deixar essas pessoas presas, convivendo com criminosos experientes.

fonte: SRZD